Aqui, você encontra todas as informações necessárias e descomplicadas sobre a Assinatura para remover anúncios dos aplicativos Muambator, administrado pela Méliuz S.A, sociedade anônima regularmente constituída no país, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.110.585/0001-07, com sede na Rua José Versolato, 111B, Sala 3014, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
1 - ADESÃO E PAGAMENTO
1.1. Para realizar a assinatura, é necessário que, cumulativamente, (i) você seja usuário Muambator (ii) tenha 18 (dezoito) anos completos ou mais e plena capacidade legal (iii) tenha aceitado integralmente este Regulamento e os regulamentos dos meios de pagamento (Google Pay ou App Store) no momento da assinatura.
1.2. As informações que serão fornecidas por você deverão ser exatas, precisas e verdadeiras. Em nenhuma hipótese nos responsabilizamos por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você.
1.3. Cada Participante poderá ter apenas uma assinatura atrelada ao seu CPF, não podendo acumular assinaturas, ainda que em diferentes planos, em modalidades de pagamento semelhantes ou não.
1.4. O pagamento da assinatura deverá ocorrer através do cartão de crédito diretamente na plataforma Google Pay ou App Store, únicas responsáveis pela cobrança dos valores e gestão dos pagamentos. Em caso de dúvida sobre a validação do pagamento, consulte o regulamento das plataformas de pagamento.
1.4.1. Caso o mês de referência seja encerrado sem que você regularize as informações de pagamento, a assinatura será cancelada.
1.4.2. A cobrança pela assinatura ocorrerá de forma automática no cartão de crédito informado, de acordo com a forma escolhida no momento do pagamento diretamente junto às plataformas responsáveis.
1.4.3. A adesão ao plano e acesso aos benefícios serão confirmados somente após a confirmação e validação do pagamento pelo Muambator.
2 - BENEFÍCIOS E PLANOS DA ASSINATURA
2.1. Serão oferecidos dois tipos de planos para os participantes, um na modalidade de pagamento mensal e outro na modalidade anual. Os valores de cada plano estarão disponíveis no site da Muambator no momento da assinatura.
2.2. Ao contratar a Assinatura Muambator, você ficará livre de qualquer propaganda dentro do aplicativo Muambator. A remoção de anúncios se aplica exclusivamente ao aplicativo Muambator e não afeta eventuais anúncios presentes no site da Empresa.
2.3. A Muambator se reserva o direito de criar planos e benefícios, bem como excluir e/ou alterar os planos e benefícios ora divulgados e/ou seus respectivos valores e formas de pagamento. Caso o plano que Você aderiu seja descontinuado, você receberá os benefícios do respectivo mês de assinatura e poderá, a seu critério, aderir a outro plano vigente ou cancelar sua assinatura no Muambator.
3 - ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE PLANO
3.1. A alteração ou cancelamento do plano contratado deverá ser realizada de acordo com as políticas da plataforma de pagamento utilizada que podem ser consultadas diretamente no site da respectiva plataforma.
3.2. Como a assinatura Muambator é um benefício “pré-pago”, isto é, você realiza o pagamento do valor referente ao plano escolhido e então recebe um mês de benefícios, a efetivação da mudança de plano ou cancelamento ocorre apenas no vencimento imediatamente subsequente ao da solicitação, a fim de garantir ao Participante o aproveitamento integral do mês já pago.
3.3. O cancelamento e gerenciamento da assinatura ocorre pelo Google LLC e Apple Inc, plataformas em que são realizadas as contratações e responsáveis pela gestão das assinaturas.
3.4. A recorrência do pagamento do plano contratado será feita exclusivamente de acordo com as políticas da plataforma de pagamento utilizada, sendo possível as assinaturas não renováveis e auto-renováveis.
3.5. Caso você não realize o pedido de não renovação antes do 12º (décimo segundo) mês, o plano será renovado automaticamente.
3.6. Após o cancelamento, os benefícios decorrentes da assinatura Muambator na modalidade de pagamento anual serão cessados.
3.7. Caso você tenha interesse em retornar a assinatura na modalidade de pagamento anual após o cancelamento, deverá obrigatoriamente realizar nova adesão.
4 - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A assinatura Muambator poderá ser extinta pela Muambator a seu exclusivo critério e a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, ficando assegurados os benefícios até o término do prazo mencionado.
4.3. Caso você continue utilizando a assinatura Muambator, entenderemos que as alterações foram aceitas. Este regulamento permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto você fizer uso dos nossos produtos e enquanto houver obrigações pendentes entre nós e você.
4.5. Para oferecimento da assinatura Muambator, o Muambator atuará em conjunto com parceiros e empresas fornecedoras de plataformas de assinatura, como Google LLC e Apple Inc, que serão responsáveis pelo gerenciamento das assinaturas, cancelamentos e pagamentos.
4.5. Se houver algum conflito de informações constantes nestes Termos com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos aqui dispostos, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.
4.6. Este regulamento será regido e interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.
4.7. Nós nos comprometemos a, sempre que possível, tentar solucionar amigavelmente eventuais disputas que surgirem junto a você. Quando tal solução amigável não for bem-sucedida, o foro eleito para a solução da disputa será o da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.
4.8. Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações você poderá entrar em contato por meio da Central de Atendimento, disponível através do link
https://atendimento.meliuz.com.br/hc/pt-br com a possibilidade de enviar dúvidas e reclamações para a nossa equipe de atendimento.
Agora que você já leu o regulamento, se tiver de acordo com todas as informações e regras aqui contidas, pode realizar a sua assinatura, receber nossas boas-vindas e começar a utilizar o aplicativo sem anúncios.